há 5 meses

Usucapião quem pode pedir?

Quem pode pedir usucapião?

há 5 meses

Quem tiver posse do imóvel por 15 anos de forma interrupta e sem oposição.

há 5 meses

Ola bom Dia (a). São Pessoal que Residem no Local a mais de 10 anos com IPTU em seu nome, que não tenha antigo proprietário vivo, ou Área invadida.

há 5 meses

Que ocupa imóvel privado por cinco anos consecutivo sem oposição.

há 5 meses

Aquele que por quinze anos sem interrupção nem oposição possuir como seu imóvel.

há 5 meses

A usucapião pode ser solicitada por qualquer pessoa que ocupe um imóvel de forma contínua, pacífica e ininterrupta por um período estabelecido por lei (geralmente, entre 5 e 15 anos, dependendo da situação). O ocupante deve comprovar o cumprimento dos requisitos legais, como posse mansa e sem oposição, para adquirir a propriedade do imóvel por meio da usucapião. O interessado deve buscar orientação jurídica para entender os requisitos específicos aplicáveis ao caso.

há 5 meses

Pessoas que estão no imóvel e conseguem comprovar isso.

há 5 meses

Quem ocupa o imóvel e paga o IPTU há muitos anos.

há 5 meses

A PESSOA QUE ESTÁ NA POSSE DO IMÓVEL OU A PESSOA QUE TIVER DOCUMENTACÃO QUE O HABILITE A FAZE-LO.

há 5 meses

Conforme o artigo. 1240 CC aquele que for possuidor de terreno. Urbano de até 250m². Por 5 anos ininteruptos, desde que não haja oposição e que o dito imóvel seja utilizado para sua moradia e de sua família.

há 5 meses

Aquele tem a posse do bem, que o ocupe de forma interrupta e que não o obtenha de forma violenta.

há 5 meses

Qualquer pessoa.

há 5 meses

Questão bem ampla acima o melhor é consulta um advogado especializado em Direito Imobiliário.