Pergunta
Não sei.
há 6 meses
0Gisele Belo
Sebastião Gusmão
Perguntador
há 6 meses
Município pode ajuizar ação de usucapião?
Respostas (14)
Gisele Belo
Corretor de imóveis
Respostas: 14
há 6 meses
Não sei.
Lucinda Maciel Do Nascimento
Corretor de imóveis
Respostas: 407
há 6 meses
Sim, comprovando a Comarca com documentos do imóvel e pagamentos de IPTU em dia.
Tassi Vasconcelos
Corretor de imóveis
Respostas: 96
há 6 meses
Sim.
Fiúsa Imóveis
Corretor de imóveis
Respostas: 153
há 6 meses
Os órgão públicos não pode usucapir, elas podem desapropriar os imóveis que for necessário.
Imoveisnodestaque
Corretor de imóveis
Respostas: 19.054
há 6 meses
Os bens públicos não pode ser adquirido por usucapião.
Lolita Imóveis
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 2.690
há 6 meses
Não, em geral, um município não pode ajuizar uma ação de usucapião. A usucapião é uma ação legal em que uma pessoa busca adquirir a propriedade de um imóvel com base na posse ininterrupta e pacífica por um período específico. Geralmente, apenas indivíduos ou entidades privadas podem ajuizar ação de usucapião. No entanto, o município pode ser afetado por ações de usucapião em relação a imóveis de sua propriedade se não conseguir comprovar que está usando ativamente o imóvel ou não está atendendo ao interesse público.
Sandra Maria Bortolazzo Balota
Corretor de imóveis
Respostas: 48
há 6 meses
Não.
Fabio Hohmam
Corretor de imóveis
Respostas: 221
há 6 meses
Fale com seu advogado.
Marcelo Costi Lins
Corretor de imóveis
Respostas: 23
há 6 meses
Sim.
Alan Salgado
Corretor de imóveis
Respostas: 592
há 6 meses
A parte, interessada.
Daniela Fernandes
Corretor de imóveis
Respostas: 12
há 6 meses
Sim.
Debora Da Silva Rigoleto
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 744
há 6 meses
O condomínio que exerce a posse do imóvel por si mesmo - sem nenhuma oposição dos demais coproprietários - tem legitimidade para pedir usucapião em nome próprio.
Sr. Melo
Corretor de imóveis
Respostas: 439
há 6 meses
SIM.
Alvim Leste Imóveis
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 18.593
há 2 meses
Não seria mais fácil o município em questão desapropriar a área tornando-a pública?