há 2 anos
Depende se for locatário, ou proprietário. Pode solicitar a rescisão, a qualquer momento, devendo observar no contrato de locação, as modalidades da multa rescisória, que terá que pagar, caso ainda esteja no prazo vigente. Para não gerar multa, o locatário tem que ter descumprido as regras do contrato de locação, ou proprietário, não ter atendido a solicitação de algo que caberia a ele resolver quanto ao imóvel locado.