há 1 ano

Como fazer Escritura publica pelo valor venal do imóvel?

Estou comprando um imóvel por R$380 MIL, mas o valor venal está em R$195 mil, no dia de fazer a escritura posso falar que estou pagando R$200 mil, e então os valores do cartório ITBI etc. Serão cobrados em cima do maior valor! e no contrato de compra e venda vou colocar o valor correto que estou pagando que é R$380, assim pagarei um valor menor na escritura! POSSO FAZER ISSO?

há 1 ano

Sim contanto que as partes COMPRADORES e VENDEDORES estejam de comum acordo pois há o caso do lucro imobiliário que poderá onerar para o VENDEDOR.

há 1 ano

Você pretende dizer ao cartório que pagou R$200.000,00. Pergunto: como é que você explicará ao IR a saída dos restantes R$180.000,00 da sua conta? E pior, por que o vendedor concordará com esse esquema tendo que justificar ao IR a entrada dessa diferença só para que você pague menos imposto? Vale a pena o risco por um valor tão pequeno em relação ao imóvel?

há 1 ano

A prefeitura que faz a avaliação para calculo do ITBI. Tem uma norma pelo valor do contrato de compra e venda.

há 1 ano

Muitos fazem isso, porém fique sabendo utilizar essa pratica a pessoa está cometendo crime contra a ordem tributária nacional e falsa declaração em documento público, o resultado pode ser muito danoso, podendo resultar até mesmo em prisão. Não tente economizar no ITBI e ter uma grande dor de cabeça depois, não vale a pena.

há 1 ano

Valor venal é o valor do negócio para fins de ITBI e para fins de IPTU é aquele que a Prefeitura realiza os cálculos com base na legislação própria.

há 1 ano

Sim mas pode ter problemas com o imposto de renda.