há 3 anos
Pode colocar sim.
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Posso estipular quantos anos o donatario terá que manter a posse do imóvel?
Estou doando uma casa para o enteado e gostaria que ele não vende-se antes dele enterar 40 anos de idade posso colocar isso na escritura de doação?
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 3 anos
Posso estipular quantos anos o donatario terá que manter a posse do imóvel?
Estou doando uma casa para o enteado e gostaria que ele não vende-se antes dele enterar 40 anos de idade posso colocar isso na escritura de doação?
Respostas (8)
há 3 anos
Bom dia! Sim claro.
há 3 anos
Olha, coloque os "INs" na escritura, inalienabilidade, incomunicável ou impenhorabilidade, mas, o ideal mesmo nesta situação é buscar um advogado que possa fazer.
há 3 anos
Pode sim.
há 3 anos
Pode. Pode inclusive fazer a doação com cláusula de inalienabilidade.
há 3 anos
Pode sim.
há 2 anos
Que possua a posse do imóvel por 5 anos interrupto.
há 2 anos
Sim, ao doador é permitido estipular clausula restritiva de venda, pura e simplesmente, ou com prazo para retirada da restrição. Essa disposição deve constar da escritura pública de doação.
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