Como transferir uma dívida para outro nome?

Façam um contrato de compra e venda de fração ideal onde você venda a sua parte a ele.

Somente entrando em contato com o adv e Banco de Portugal, uma vez que as leis lá são um pouco diferente das daqui.

É possível transferir uma dívida para outro nome, após aprovação do banco. O novo comprador que assumir o financiamento deverá assinar um novo contrato com atualizações dos valores restantes, já descontado os pagamentos realizados pelo dono anterior. Porém com os mesmos direitos e obrigações legais acordada anteriormente pelo antigo comprador. Deverá ser pago também o ITBI (Imposto sobre transmissão de bens Imóveis Intervivos). O contrato deverá ser levado até o cartório de registro de imóveis da região onde se encontra o imóvel em questão. O registro de alteração de propriedade do novo contrato também deverá ser pago em cartório.

É preciso fazer uma avaliação de crédito imobiliária com o banco que ele deseja financiar, e certificar se ele tem renda compatível para assumir as parcelas somente com a renda atual. Será preciso emitir um novo laudo para certificar se não foi alterada a estrutura da área construída. Estando ok o laudo. Assina o contrato com o banco, juntamente ao contrato particular referente as devidas certidões do imóvel e emite-se o registro de ITIV para o nome de quem irá financiar. Ora, tudo completo, registra o imóvel no cartório de registro de imóveis da região.

Não se transfere dívida. Se o imóvel está no nome dos dois a dívida é dos dois.

Você sempre pode outorgar uma procuração via consulado. Se o imóvel está em Portugal melhor que antes de gastar dinheiro numa procuração internacional você veja com o seu ex sobre as exigências locais. Se o imóvel está no Brasil veja com o agente financeiro sobre a viabilidade da transferência para só então gastar dinheiro porque seu ex terá que comprovar que sozinho tem capacidade financeira para assumir o financiamento.

E NECESSARIO INFORMAR O CREDOR SOBRE QUAL E SUA INTENÇAO POS O MESMO PRECISA AUTORIZA A TRANFERENCIA.

Você deve procurar o banco para ver os requisitos para transferir essa dívida. Lembrando que quem assumir tem de ter capacidade perante a análise do banco. Se isso não for possível é melhor buscares um advogad@ para lhe auxiliar nesse processo. Sucesso e felicidades.

AtravÉs de escritura publica no cartório de registro.