há 4 anos
Sim, pode. Tudo vai depender do proprietario e como foi descrito o contrato.
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O IPTU pode ser cobrar do locatário?
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Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 4 anos
O IPTU pode ser cobrar do locatário?
Respostas (9)
há 4 anos
Desde que tenha sido acordado entre as partes, pode ser cobrado sim, agora se não foi combinado, aí é uma outra coisa.
há 4 anos
Deve, a ultima lei vigente diz que quem habita é responsável pelos débitos do imóvel.
há 4 anos
Se estiver previamente contratado sim, pode.
há 4 anos
Sim.
há 3 anos
A Constituição Federal e o Código Tributário Nacional prevê que o imposto refere à propriedade, logo o dono é responsável pelo pagamento do IPTU, mas a Lei do Inquilinato autoriza a transferência do pagamento do imposto ao locatário [inquilino].
há 2 anos
Pode sim, basta constar em contrato.
há 2 anos
Sim, desde que essa condição esteja prevista no contrato de locação.
há 1 ano
Sim é possível.
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