Em qual caso é isento o IPTU?

A isenção do IPTU é determinada por lei municipal, cada Prefeitura adota um critério para conceder isenção, para saber exatamente quais são os casos de isenção consulte a Prefeitura local.

Depende da lei municipal de cada município.

As isenções estão prevista em legislação municipal e portanto deves consultar a prefeitura.

Em caso de aposentados e com uma renda até 5 salario minimos.

Aposentados e pencionistas devem solicitar na subprefeitura da sua cidade um formulário de solicitação de isenção.

Tem que consultar a legislação do Municipio de interesse.

Dentre os mais de cinco mil municípios existentes no Brasil, cada um com suas próprias leis, sugiro que você verifique no site da prefeitura local.

Cada prefeitura tem suas normas e no Brasil são mais de cinco mil prefeituras. Veja na prefeitura onde está localizado o seu imóvel.

Os imóveis pertencentes ao Poder Público, Templos Religiosos, Escolas e Instituições de Assistência Social sem fins lucrativos são isentos do pagamento do IPTU. Assim, como de acordo com a Lei nº 11.614/94,aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia tem isenção do tributo. Não devem possuir outro imóvel no município e devem residir no imóvel que está isento.

A depender de política interna de cada prefeitura, precisa ir no setor de IPTU da prefeitura de sua cidade para solicitar cadastramento.