há 5 anos
Depende do Municipio. Normalmente quem possui um imóvel com valor venal até 30 mil reais é isento, Outros locais isentam quem ganha até determinado valor de renda, há também municípios que isentam idosos, ou aposentados, pensionistas, ou famílias que tenham pessoas com deficiência. O importante é buscar junto à Prefeitura de seu município quem tem esse direito.