há 5 anos
A isenção é de acordo com cada prefeitura e tambem valor do imóvel.
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Isenção de IPTU como conseguir?
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Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 5 anos
Isenção de IPTU como conseguir?
Respostas (9)
há 5 anos
Só para Aposentados, desde que a construção não ultrapa-se 160M2. De área Construída!
há 5 anos
Para poder contar com o direito, por sua vez, deve-se fazer pedido de requerimento anual, em formulário próprio, fornecido gratuitamente na Praça de Atendimento da Subprefeitura mais próxima.
há 5 anos
Não é fácil além da lei municipal ainda tem toda uma burocracia para coibir fraudes. Aqui no sul até escritura pública a prefeitura solicita nos casos de inquilino que tenha direito a isenção. Procure a Fazenda Municipal da sua cidade.
há 5 anos
Aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia têm direito a isenção do imposto. Deve-se fazer pedido de requerimento anual, em formulário próprio, fornecido gratuitamente pela Subprefeitura mais próxima.
há 5 anos
TEM QUE SE ENCAIXAR NA FAIXA QUE TEM ISENÇÃO E SOLICITAR JUNTO AO MUNICÍPIO ( PREFEITURA )
há 5 anos
O aluguel por temporada (até 90 dias) é previsto pela lei dos aluguéis (Lei 8.245/1991), e, a princípio, nenhuma decisão do condomínio poderia proibi-lo, já que é um direito do proprietário.
há 5 anos
Se o imovel tiver menos que 50 metros.
há 1 ano
Ira depender da lei de cada município.
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