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Terreno invadido tem IPTU?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Terreno invadido tem IPTU?

Respostas (12)

há 2 anos

Em geral, terrenos invadidos não têm IPTU registrado no nome de quem ocupa ilegalmente o terreno, pois a propriedade não foi regularizada perante a prefeitura. No entanto, o proprietário original pode continuar a ser responsável pelo pagamento do IPTU, mesmo se o terreno for invadido. Em casos de ocupações irregulares, a prefeitura pode tomar medidas legais para retomar a propriedade e cobrar eventuais débitos de IPTU do ocupante ilegal. A situação pode variar de acordo com a legislação e as práticas locais.

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