há 3 anos
IPTU e responsabilidade do proprietário agora pode ser negociado em contrato com inquilino.
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O IPTU pode ficar no nome do inquilino?
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Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 3 anos
O IPTU pode ficar no nome do inquilino?
Respostas (9)
há 3 anos
Não, o IPTU deve estar no nome do proprietário do imóvel. A obrigação do pagamento do IPTU é do Proprietário, porém pela lei do inquilinato, pode se constar a responsabilidade do inquilino por esse pagamento em clausulas contratuais.
há 3 anos
Não, o IPTU é instransferível, ele é uma taxa do proprietário do imóvel para a Prefeitura.
há 3 anos
Não deve não , só no nome do dono, o inquilino pode entrar com usucapião e vc ter problemas sério.
há 3 anos
Não.
há 3 anos
Não pode.
há 3 anos
Não, de jeito nenhum. O IPTU é dívida vinculada ao imóvel (propter rem); diferente por exemplo de conta de luz que é vinculada ao consumidor (propter personan).
há 3 anos
Pode sim.
há 3 anos
Não, o IPTU tem que ficar no nome do proprietário, tanto que muitas prefeituras pedem o contrato de compra e venda ou a matricula atualizada com o imóvel em posse, afim de se evitar o usucapiao.
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