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Dono pode pedir que eu pinte o imóvel antes de sair?

O imóvel que eu moro foi vendido e a nova proprietária exige que eu pinte. Por gentileza, me informe se a exigência é correta.

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Dono pode pedir que eu pinte o imóvel antes de sair?

O imóvel que eu moro foi vendido e a nova proprietária exige que eu pinte. Por gentileza, me informe se a exigência é correta.

Respostas (9)

há 4 anos

Deve seguir o que foi acordado em contrato. Tendo contrato ou não deve entregar o imóvel em bom estado de moradia. Durante sua moradia a obrigação de conservação e bom estado é de obrigação do inquilino, ao planejar a entrada deve ser feito reparos e pintura para então seguir com vistoria de entrega que deve ser tudo documentação, certifique-se para que tenha uma vistoria de entrega de chaves assim evitando qualquer reclamação posterior por parte do proprietario.

há 4 anos

Pois é. A adquirente tem por opção assumir ou não o contrato. No meu entendimento, se a compradora não assume o contrato e te pede a devolução do imóvel, não há porque exigir que você pinte e devolva como estava na vistoria inicial porque ela não é parte do contrato de locação. O aluguel e taxas pagos até a desocupação é indenização pelo uso do mesmo em cumprimento ao que determina a lei. Eu entendo que só poderia ser exigido se a compradora tivesse assumido a locação onde teria se sub rogado nos direitos e deveres do locador anterior, o que não é o caso. Do ponto de vista de advogados, a maioria entende que você deve entregar como recebeu ou seja pintado.

há 4 anos

Não pode pedir, pois pintura sofre desgaste natural, ou seja, se você não provocou o desgaste além do natural não precisa pintar. Quem diz isso é o laudo de vistoria de entrada comparado com o de saída.

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