há 5 anos
O direito de usufruto não pode ser objeto de penhora, com consequência da sua inalienabilidade. O exercício desse direito, porém, pode ser penhorado, consoante doutrina geralmente admitida e sancionada por pacífica jurisprudência.
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Pode ser penhorado imóvel usufruto?
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Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 5 anos
Pode ser penhorado imóvel usufruto?
Respostas (10)
há 5 anos
Ola, existem situações pelo judiciário que sim, inclusive extinção da qualidade de usufrutuário por dívida por exemplo condominial, então existe sim casos julgados onde se permitiu a penhora do bem, tem jurisprudência clara sobre tal situação.
há 5 anos
Não pode.
há 5 anos
O imóvel de usufruto é inalienável. Portanto, não pode ser penhorado. Salve,
na admissão pacífica jurespreudência.
há 5 anos
Sim pode!
há 5 anos
Não, pode ser penhorado a nua propriedade ou o direito de usufruto, o imóvel em si não.
há 4 anos
Pela lei não pode ser penhorado.
há 3 anos
Não. O imóvel em si não pode ser objeto de penhora.
há 3 anos
NÃO.
há 2 anos
Pode mas a penhora não afasta os direitos do usufrutuário,.
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