Pergunta
bem de familia pode ser penhorado depois de doado, se houver fraude
há 3 anos
86Lima
Vagner Casagrande
Perguntador
há 3 anos
Imóvel doado a filho pode ser penhorado?
Respostas (8)
Lima
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 5.959
há 3 anos
Bem de familia pode ser penhorado depois de doado, se houver fraude.
Zafir Russo
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 7.440
há 3 anos
Se a dívida for do pai, o Imóvel do filho não pode ser penhorado! À menos que fique provado que na ocasião do seu débito (do pai) o Imóvel ainda estava em seu nome! Aí já era!
Maria ângela Camini
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.651
há 3 anos
Se houver cláusula de impenhorabilidade, só poderá ser penhorado se o devedor se desfez do bem para alegar insolvência. Neste caso o judiciário manda o bem retornar a propriedade do devedor alegando "fraude ao credor" ou "fraude a execução". Bens recebidos em doação em um prazo menor que 12 meses se torna obrigação do Corretor de Imóveis verificar as certidões do doador também. É muito comum devedor se desfazer de bens antes da penhorar doando a parentes que vendem logo em seguida. Se o profissional não estiver atento responde pelo prejuízo do locador que se adquirente de boa fé não perde o imóvel, mas terá custas com embargos de terceiros para defender a propriedade.
Celio Xavier De Lima
Imobiliária
Respostas: 221
há 1 ano
Sim, se ele estiver com dividas sendo executado sim.
Alvim Leste Imóveis
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 18.715
há 1 ano
Para pagar dívida do doador será preciso comprovar que a doação foi forjada apenas para fraudar a execução Então a doação será anulada e o imóvel penhorado sendo certo que o doador ainda responderá processo por fraude processual Se a penhora for para pagar dívida do donatário será possível se não houver cláusula de impenhorabilidade na doação.