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Imóvel doado a filho pode ser penhorado?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 5 anos

Imóvel doado a filho pode ser penhorado?

Respostas (8)

há 5 anos

Se houver cláusula de impenhorabilidade, só poderá ser penhorado se o devedor se desfez do bem para alegar insolvência. Neste caso o judiciário manda o bem retornar a propriedade do devedor alegando "fraude ao credor" ou "fraude a execução". Bens recebidos em doação em um prazo menor que 12 meses se torna obrigação do Corretor de Imóveis verificar as certidões do doador também. É muito comum devedor se desfazer de bens antes da penhorar doando a parentes que vendem logo em seguida. Se o profissional não estiver atento responde pelo prejuízo do locador que se adquirente de boa fé não perde o imóvel, mas terá custas com embargos de terceiros para defender a propriedade.

há 3 anos

Para pagar dívida do doador será preciso comprovar que a doação foi forjada apenas para fraudar a execução Então a doação será anulada e o imóvel penhorado sendo certo que o doador ainda responderá processo por fraude processual Se a penhora for para pagar dívida do donatário será possível se não houver cláusula de impenhorabilidade na doação.

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