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Posso colocar imóvel em nome de menor?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 1 ano

Posso colocar imóvel em nome de menor?

Respostas (5)

há 1 ano

Sim, mas atente que uma vez que o menor seja o proprietário você somente poderá vender com alvará judicial. Você administra o bem do menor, mas não pode dispor livremente do mesmo. Poderá alugar, mas para vender vai precisar de liberação judicial comprovando a necessidade da venda ou para aquisição de outro mais vantajoso em nome dele. Não é por qualquer motivo que o juiz libera um alvará.

há 1 ano

Se os responsáveis pelo menor aceitarem a doação, nenhum problema. Note que: essa doação não pode ter por objetivo fraudar terceiros, como herdeiros, cônjuge ou credores. Ainda: uma vez o imóvel estando no nome de um menor de idade, esse imóvel só pode ser alienado se a justiça concordar com isso. E te adianto que a justiça só costuma concordar se a venda pagar outro imóvel de igual ou maior valor, ou por motivo muito forte. Pense se vale o risco.

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