Como doar um imóvel ao filho?

Fazer escritura no cartório de notas de sua região; terá de pagar o ITCD.

Sem entrar no mérito de possíveis impedimentos a doação se dá por escritura publica de doação, lavrada em cartório de notas. Haverá pagamento de ITCMD.

A determinação legal para a doação de bens é realizada pelo Código Civil Brasileiro e dispõe em seu artigo 541 que: A doação far-se-à por escritura pública ou instrumento particular. Parágrafo único. A doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor, se lhe seguir incontinenti a tradição.

Basta ir no cartório de notas e fazer a doação, mas, se informe lá, muitas das vezes passar como venda, as taxas e tributações saem mais barato que a doação da posse, depois do lançamento em escritura e pagamentos das taxas e tributos, ir até o cartório de registro de imóveis.

É UMA OPERAÇÃO QUE NECESSITA MUITO CUIDADO PARA QUE TENHA LEGITIMIDADE. VAI DEPENDER DO VALOR TOTAL DE SEU PATRIMONIO E DO QUANTO ESSE IMÓVEL REPRESENTA DENTRO DE SEU PATRIMONIO. O NOME DESTA DOAÇÃO É ANTECIPAÇÃO DE LEGITIMA E NECESSITA DA ASSINATURA DOS OUTROS FILHOS OU FUTUROS HERDEIROS PARA TER LEGITIMIDADE.

Para isso é preciso que a doação seja feita por meio de registro em cartório com alteração da escritura a doação de imóvel é feita por meio do chamado ato de Escritura pública de doação ele deve ser registrado e assinado em Tabelionato de Notas.

A doação de imóvel para filho envolve questões relacionadas a direito de herança, assim, recomendamos que você procure a orientação de um advogado especialista em direito de família. Mas, basicamente a doação é feita por uma Escritura Pública de doação, que gera um imposto chamado ITCMD e a necessidade de registro dessa escritura na Matricula do Imóvel. Esse processo, sem contar possíveis honorários advocatícios, gera uma despesa equivalente a até 8% do valor venal do imóvel doado.