há 2 anos
Considerando que a área descoberta do apartamento garden é de uso privativo do proprietário entendemos que sim. PorÉm alguns cuidados devem ser tomados. Você vai estar ampliando a área de cobertura do imóvel o que pode acarretar aumento do valor de IPTU, recomenda-se consultar o órgão municipal. Outro ponto importante, você precisa verificar se a projeção da cobertura, de alguma forma vai interferir na fachada do edifício, se sim você vai precisar submeter sua intenção a uma assembleia de condomínio. Consulte o Sindico sobre essa situação, bem como da necessidade de obtenção de um projeto e de uma anotação de responsabilidade técnica (ART) emitida por um engenheiro.