Apartamento usado tem garantia?

Não.

Geralmente as construtoras dão garantia de 5 anos.

Não.

Passando de 05 anos não.

ATÉ 5 ANOS DA DATA DE CONSTRUÇÃO.

O prazo para apartamento usado se ele for entregue e novo é de 90 dias para os defeitos aparentes e de cinco anos para os defeitos ocultos. Já se ele foi comprado de outra pessoa,o prazo para sanar os defeitos são de 90 dias.

Sim, em caso de casa ou apartamento pronto o artigo 618 do codigo civil preve garantia de 5 anos.

Não, apenas apartamentos novos possuem garantia dado pela construtora, normalmente de 5 anos, passado isso não existe mais garantia.

A garantia prevista em lei só se refere a imóveis novos. A construtora responde pela solidez e segurança da obra por 5 anos após sua entrega. Assim, se o imóvel usado tiver menos de 5 anos, a construtora ainda responde pela garantia, caso contrario não há garantia legal estabelecida.