há 5 anos
Sim.
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Fiz uma escritura em 2003
Fiz uma escritura em 2003 como adquirente e coloquei o nome da minha esposa com qualificação mas ela não assinou, havia necessidade da assinatura dela naquela época?
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 5 anos
Fiz uma escritura em 2003
Fiz uma escritura em 2003 como adquirente e coloquei o nome da minha esposa com qualificação mas ela não assinou, havia necessidade da assinatura dela naquela época?
Respostas (7)
há 5 anos
Depende do regime de casamento.
há 5 anos
Não.
há 5 anos
Depende do regime de casamento.
há 5 anos
Nem naquela época nem hoje. Mesmos sendo casado você pode comprar o imóvel somente em teu nome e apenas informar a qualificação do cônjuge porque o regime de bens do casal é que determina o que ocorre com o bem em caso de divorcio ou falecimento. No teu caso se fores casado com regime de comunhão parcial, para venda é obrigatório que ela assine também e na partilha em principio, ela tem 50%.
há 4 anos
Para compra não. Para venda sim.
há 3 anos
Não. Para compra nenhuma necessidade. Para venda sim, a menos que o casamento seja em separação de bens.
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