Existe lei que estipula prazo para desocupação de imóvel vendido?

Sim existe. Artigo 8 lei.24591. E o prazo e de ate 90 dias.

Sim, Artigo 8 da lei 824591.

Sim e o prazo é de até 90 dias.

Não há lei fixando prazo para desocupar então acerte os detalhes no seu contrato.

O prazo varia muito. Porém no contrato de compra e venda deve constar o prazo que normalmente é de 60 a 90 dias.

Lei.8.24591,concede ao inquilino 90 dias.

Imediatamente, assim que lavrada a escritura de venda e compra, sob pena de turbação da propriedade.

Sim existe o prazo pode ser por 30 dias 6 meses ou até um ano 1 ano.

Existe. Lei da locação (8245/91 artigo 8º).

O imóvel vendido, deveria estar desocupado no ato da venda, agora, porém, pode-se acordar no ato da transação a respeito da desocupação e o vendedor pagará aluguel ao comprador no prazo que passar a mais, porém, passado o papel e o vendedor recebido o valor, ele é obrigado a entregar as chaves ao comprador.