há 2 anos

DÚvidas sobre documentações.

No caso, quero passar um imóvel que tenho para o nome da minha filha, ela é de menor. Quero construir também em cima um sobrado, e por no nome do meu outro filho. Aqui eu só tenho o documento de posse. Como devo prosseguir? Tendo dúvidas também se é necessário desmembrar para por o "sobrado" no nome do meu outro filho. Por favor, me ajudem.

há 2 anos

Yasmim, você precisará inicialmente de tentar um registro Usocapião, depois de obter o registro, você pode sim construir em cima e fazer o desmebramento, vai precisar averbar a planta na prefeitura da sua cidade e fazer o desmembramento no cartório de registro.

há 2 anos

Posse não permite fazer oficialmente escritura de doação de imóvel, primeiro você teria que entrar com usucapião na justiça para obter a propriedade do imóvel e posteriormente doar aos filhos. Portanto esta doação só poderá ser por contrato particular no futuro. Vais construir então deixa tudo como está. Quando estiver pronto a parte superior e regularizado junto a prefeitura se pode buscar o usucapião judicial e após doar aos filhos.

há 2 anos

Procure um advogado, amigo, e nem sei se é possível fazer isso. Depende do Plano Diretor de cada local.

há 2 anos

Pode ser feito direito de lage, mas primeiro pode ser feito o Usucapião.

há 2 anos

Se você só tem documento de posse você não vai conseguir passar nada para o nome de seus filhos.

há 2 anos

REGULALIZA A POSSE. BOM BRASILEIRO CONSTROI PRIMEIRO TEM SUAS CONSEQUENCIAS.

há 2 anos

Você deve primeiramente resolver a questão da escrituração do seu imóvel, antes de construir.

há 1 ano

No caso teria que regularizar o imóvel antes.

há 1 ano

Sim é necessario.