Declaração de quitação de débito

Tente outra via, com um adv ou até mesmo por conta.

Logico que não! Isto é um Absurdo e um Roubo, inclusive o tempo estipulado por eles! Você deve denuncia-los ao CRECI !

Provavelmente o que a imobiliária vai te dar não é uma declaração e sim uma Minuta de escritura publica de compra e venda e quitação para que o Cartório possa fazer a escritura definitiva com base nesse modelo que você solicitou para posteriormente levar a escritura pública a registro. Nesse caso eles cobram a minuta e to achando até barato. Por que você tem que pedir este documento? Porque 16 anos se passaram e você pode inclusive ter perdido o imóvel ou outra situação qualquer que o cartório não tem como saber e por isso esta te pedindo a atualização da documentação. Se tem garantia contratual esta tem que ter a documentação de quitação que em geral é gratuita mas nos casos de loteamento possui regras diferenciadas. ainda bem que é somente isso, pois sem escriturar todos estes anos se o loteador fosse desonesto podia ter vendido o lote para outro. Leve teu contrato ao Procon, tem casos que a cobrança é ilegal.

A imobiliária vai dar a quitação? Não seria o banco financiador?

Não precisa pagar isso. Solicite à construtora ou incorporadora a Certidão de quitação do imóvel.

Você não é obrigado a contratar , mas se submete aos termos do contrato se assim o fizer. É livre a contratação entre as partes.