portilato
🠔 Ver todas as perguntas

Pergunta

12

no termino do mesmo

há 3 anos

104

Leonardo Ribeiro

imóvel guide usuário

P.h.

Perguntador

há 4 anos

Quando o locatário pode rescindir o contrato?

Respostas (12)

Corretor de imóveis

Leonardo Ribeiro

Corretor de imóveis

Respostas: 91

há 3 anos

No termino do mesmo.

Corretor de imóveis

Zafir Russo

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro

Corretor de imóveis

Nível: 4 - Experiente

Respostas: 7.440

há 4 anos

Qdo ele quiser, desde que Acordado no Contrato de Locação!

Corretor de imóveis

Alexandre Oliveira Fonseca

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro

Corretor de imóveis

Nível: 4 - Experiente

Respostas: 969

há 4 anos

Depende da multa estipulada em contrato A rescisão em si pode ocorre de forma unilateral a qualquer tempo todavia por conta de multas presentes no caso de distrato este tempo pode ser com ônus ou sem ônus muito comum nos contratos de locação a exemplo estarem sem multa a partir de 12 meses já nos contratos de lançamento o caso é mais complexo pois existem custos já pagos que podem não ser objeto de devolução em caso de distrato simples como comissões e certidões e custos de confecção de contrato fora ser muito comum a construtora reter parte da entrada como indenização pelo distrato e o restante paga-se em parcelas ou a vista mais por ser algo que pode ser objeto de reunião entre as parte pode variar muito no caso de imóveis de terceiro perde-se a entrada e em caso de desistência sem motivo por parte do vendedor deverá devolver dobrado o valor dado como entrada e as custas de honorários de comissão devera ser pago em sua totalidade lembro que tudo em direito civel pode ser discutido previamente em minuta de contrato.

Corretor de imóveis

Vanderson Ferri

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro Troféu branco Troféu de bronze Troféu de prata Troféu de ouro

Corretor de imóveis

Nível: 8 - Especialista

Respostas: 10.102

há 4 anos

Desde quê não cumpra as cláusulas do contrato ou que haja um fato que pode incidir em uma ação de despejo.

Corretor de imóveis sem foto

Maricelia Serra Leal

Corretor de imóveis

Respostas: 21

há 4 anos

Quando vence o contrato, há multa se for antes.

Corretor de imóveis

Sonia Monteiro

Medalha de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 2 - Consultor

Respostas: 108

há 3 anos

O inquilino, não precisa apresentar motivos específicos para deixar o imóvel, desde que pague a multa estabelecida em contrato. No entanto, existe a exceção para casos em que o inquilino é transferido por seu empregador privado ou público para prestar serviços em outras localidades que não aquela do início do contrato. Assim, ele fica desobrigado a pagar a multa, desde que notifique o locador por escrito e apresente documento comprobatório da transferência (com endereço completo do futuro local de trabalho). Essa notificação deve ocorrer com um prazo de, pelo menos, 30 dias de antecedência.

Corretor de imóveis

Osmar Maurilio - Corretor De Imoveis

Medalha de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 2 - Consultor

Respostas: 142

há 4 anos

Só pela hipóteses legais prevista na própria lei do inquilinato.

Corretor de imóveis

Grupo Zurique

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro

Corretor de imóveis

Nível: 4 - Experiente

Respostas: 794

há 4 anos

A principal forma de rescisão do contrato é infringindo alguma cláusula do contrato.  

Corretor de imóveis

Abravanel

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro

Corretor de imóveis

Nível: 4 - Experiente

Respostas: 2.418

há 3 anos

O inquilino tem direito a rescindir o contrato de aluguel sem pagamento de multa se o imóvel apresentar problemas anteriores ao contrato por falta de manutenção do proprietário.

Corretor de imóveis

Jefferson

Corretor de imóveis

Respostas: 5

há 4 anos

Dentro do primeiro ano de contrato ou a combinar.

Corretor de imóveis

Maria ângela Camini

Medalha de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 2 - Consultor

Respostas: 7.651

há 3 anos

A hora que bem entender o contrato pode ser encerrado(art. 4 lei 8.245/91). Se durante o prazo contratado mediante multa. Entrega as chaves sem precisar avisar previamente, paga a multa e está encerrado. Nos casos do prazo indeterminado mediante aviso com 30 dias de antecedência sem multa(art. 46 e 47). Por transferência do empregador, sem multa e mediante aviso com 30 dias de antecedência.

Faça uma nova pergunta: