Pergunta
no termino do mesmo
há 3 anos
104Leonardo Ribeiro
P.h.
Perguntador
há 4 anos
Quando o locatário pode rescindir o contrato?
Respostas (12)
Leonardo Ribeiro
Corretor de imóveis
Respostas: 91
há 3 anos
No termino do mesmo.
Zafir Russo
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 7.440
há 4 anos
Qdo ele quiser, desde que Acordado no Contrato de Locação!
Alexandre Oliveira Fonseca
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 969
há 4 anos
Depende da multa estipulada em contrato A rescisão em si pode ocorre de forma unilateral a qualquer tempo todavia por conta de multas presentes no caso de distrato este tempo pode ser com ônus ou sem ônus muito comum nos contratos de locação a exemplo estarem sem multa a partir de 12 meses já nos contratos de lançamento o caso é mais complexo pois existem custos já pagos que podem não ser objeto de devolução em caso de distrato simples como comissões e certidões e custos de confecção de contrato fora ser muito comum a construtora reter parte da entrada como indenização pelo distrato e o restante paga-se em parcelas ou a vista mais por ser algo que pode ser objeto de reunião entre as parte pode variar muito no caso de imóveis de terceiro perde-se a entrada e em caso de desistência sem motivo por parte do vendedor deverá devolver dobrado o valor dado como entrada e as custas de honorários de comissão devera ser pago em sua totalidade lembro que tudo em direito civel pode ser discutido previamente em minuta de contrato.
Vanderson Ferri
Corretor de imóveis
Nível: 8 - Especialista
Respostas: 10.102
há 4 anos
Desde quê não cumpra as cláusulas do contrato ou que haja um fato que pode incidir em uma ação de despejo.
Maricelia Serra Leal
Corretor de imóveis
Respostas: 21
há 4 anos
Quando vence o contrato, há multa se for antes.
Sonia Monteiro
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 108
há 4 anos
O inquilino, não precisa apresentar motivos específicos para deixar o imóvel, desde que pague a multa estabelecida em contrato. No entanto, existe a exceção para casos em que o inquilino é transferido por seu empregador privado ou público para prestar serviços em outras localidades que não aquela do início do contrato. Assim, ele fica desobrigado a pagar a multa, desde que notifique o locador por escrito e apresente documento comprobatório da transferência (com endereço completo do futuro local de trabalho). Essa notificação deve ocorrer com um prazo de, pelo menos, 30 dias de antecedência.
Osmar Maurilio - Corretor De Imoveis
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 142
há 4 anos
Só pela hipóteses legais prevista na própria lei do inquilinato.
Grupo Zurique
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 794
há 4 anos
A principal forma de rescisão do contrato é infringindo alguma cláusula do contrato.
Abravanel
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 2.418
há 3 anos
O inquilino tem direito a rescindir o contrato de aluguel sem pagamento de multa se o imóvel apresentar problemas anteriores ao contrato por falta de manutenção do proprietário.
Jefferson
Corretor de imóveis
Respostas: 5
há 4 anos
Dentro do primeiro ano de contrato ou a combinar.
Lima
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 5.959
há 4 anos
A qualquer momento.
Maria ângela Camini
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.651
há 3 anos
A hora que bem entender o contrato pode ser encerrado(art. 4 lei 8.245/91). Se durante o prazo contratado mediante multa. Entrega as chaves sem precisar avisar previamente, paga a multa e está encerrado. Nos casos do prazo indeterminado mediante aviso com 30 dias de antecedência sem multa(art. 46 e 47). Por transferência do empregador, sem multa e mediante aviso com 30 dias de antecedência.