há 4 anos
Seja por intermédio de escritura pública ou documento particular( geralmente mediante ata de assembleia-geral dos condôminos.
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Como se institui o condomínio edilício?
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Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 4 anos
Como se institui o condomínio edilício?
Respostas (9)
há 4 anos
Por ato entre vivos ou testamento, registrado no cartório de registro de imóveis. (1332 do código civil).
há 4 anos
Será por intermedio escritura pública ou particular mediante ata de assembleia geral dos condôminos.
há 4 anos
A convenção que constitui o condomínio edilício deve ser subscrita pelos titulares de, no mínimo, dois terços das frações ideais e torna-se, desde logo, obrigatória para os titulares de direito sobre as unidades, ou para quantos sobre elas tenham posse ou detenção.
há 4 anos
ESPRESSÃO USADA PARA EDIFICAÇÕES VERTICAIS OS CONDOMINOS NO CASO.
há 4 anos
Institui-se o condominio edilicio, por ato entre vivos ou testamento, registrado no Cartório de Registro de Imóveis,devendo constar daquele ato,além do disposto em lei especial. Para ser oponível contra terceiros, a Convenção do Condominio deverá ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
há 4 anos
QUANDO DA INCORPORAÇAO SE REGISTRA O CONDOMINIO.
há 3 anos
Vide lei 10406/02 artigos 1331-1358.
há 3 anos
Por atos entre vivos.
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