Sinal de compra de imóvel deve ser devolvido por desistência?

Sim , principalmente pelo comprador.

Se houver cláusula condicional sim, deve ser devolvido porque determinada condição deveria ter sido concluída para que o negocio fosse válido. Se não foi inserido clausula condicional e o negocio foi formalizado com multa por desistência então a perda do sinal em geral é a multa do adquirente e a devolução em dobro do vendedor.

Devolução por desistencia só no prazo de 7 dias por arrependimento.

Veja o que consta no contrato de compra e venda. Normalmente há multas e a comissão do corretor de imóveis.

Vale o que está pactuado no pré contrato de fechamento do negócio. Geralmente se exige de boa fé o sinal enquanto se emitem certidões atualizadas e demais auditorias. Comprador desistiu perde o sinal, vendedor desistiu, devolve em dobro.

Sim, deve ser devolvido integralmente. Salve, em casos de taxas de serviços jurídicos e de corretagem. Mesmo, assim, é descontado as taxas relacionadas e devolvido o restante.

Se desistir até 7 dias depois da assinatura sim, se não só devolve uma parte do dinheiro.

Não obrigatoriamente, salvo se constar como clausula ocntratual da compra.

Se a desistência for do vendedor ele é obrigado devolver mais se a desistência for do comprador ele perde o sinal.

A depender do que estiver no contrato de promessa de compra e venda, normalmente não é devolvido se houver desistência do comprador, este é o motivo de haver o sinal no contrato.