há 3 anos
O imóvel possui registro de matrícula, e escritura, mesmo quando é apenas um terreno. No entanto, toda construção e benfeitoria que envolve ampliação (m² construído) - é chamada de averbação. Esse procedimento nada mais é que registrar em cartório as construções feitas, por exemplo: no terreno X, existe uma casa com 200m² construídos, e uma edícula de 50m². Foi apenas um exemplo as metragens, e as características da construção, podem ser variadas como por exemplo indústrias, onde existem galpões, sedes administrativas, entre outros elementos do parque fabril, que possuem uma metragem de construção. Em resumo, para o imóvel estar devidamente atualizado em seus registros, deve constar a averbação de tudo que se encontra no terreno. Citei o exemplo de casa com edícula, pois é bem recorrente este problema. A pessoa compra a casa averbada, registra, e no fundo do quintal constrói ampliações como edícula, garagem, entre outros elementos. Então mesmo estando averbado, estará apenas de forma parcial, caso o que se encontra nos documentos do imóvel não cruzem com a realidade dele. Em uma vistoria, isso é facilmente constatado. Eis a importância de regularizar essa parte, caso seja necessário a venda ou compra, ele precisará estar averbado, muitas pessoas vão usando da forma que ele se encontra em registro, e na hora que precisa vender, não consegue por não estar devidamente averbado!
Espero ter ajudado!
