há 5 anos
Sim.
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Multa de apartamento comprado na planta?
Se eu desistir de um apartamento comprado na planta eu vou ter multa?
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 5 anos
Multa de apartamento comprado na planta?
Se eu desistir de um apartamento comprado na planta eu vou ter multa?
Respostas (10)
há 5 anos
Sim, mas também terá valores devolvidos. A Lei dos Distrato disciplina as regras.
há 5 anos
Apenas após 7 dias após a assinatura do contrato de compra.
há 5 anos
Sim, proporcional, e se comprar tem até 7 dias do contrato assinado para desistir sem multa.
há 5 anos
Sim. Veja o que está no contrato de compra e venda.
há 5 anos
Existe uma lei do que ficou conhecida como lei do "Distrato" lei 13786 27dez2018. . . .
há 4 anos
Verifique as condições pactuadas, inclusie quanto as regras de distrato.
há 3 anos
Provável que sim. Veja seu contrato.
há 3 anos
Importante é ver o contrato se tiver algum motivo desta desistência uma boa conversa seria a solução.
há 2 anos
Sim, desde que esteja prevista no contrato e esteja de acordo com o entalecido na legislação. Lei do distrato - LEI 13786/2018.
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