🠔 Ver todas as perguntas

Pergunta

10

Em regra, não. Para que seja reconhecida a usucapião é necessária que a posse do imóvel seja exercida com o ânimo de dono, em outras palavras, a pessoa tenha a intenção de ser e age como se dono fosse. No caso do inquilino, ele não tem esta posse, já que existe o contrato de locação.

há 1 ano

47
imóvel guide usuário

há 1 ano

Aluguel pode virar usucapião?

Respostas (10)

há 1 ano

Em regra, não. Para que seja reconhecida a usucapião é necessária que a posse do imóvel seja exercida com o ânimo de dono, em outras palavras, a pessoa tenha a intenção de ser e age como se dono fosse. No caso do inquilino, ele não tem esta posse, já que existe o contrato de locação.

há 1 ano

Não, por se tratar de contrato.

há 1 ano

O Aluguel tem força de contrato fugindo assim de um uso sem vinculo.

há 1 ano

Não. Mesmo verbal, o locatário do imóvel não conseguirá provar. Já acompanhei caso em que o morador pediu o usucapião alegando que nunca houve contrato. O proprietário levou um único vizinho de testemunha que informou que se tratava de locação e a causa foi extinta. Sempre recomendo que não deixe nas mãos do inquilino o pagamento do IPTU quando o contrato for verbal. Medida de precaução.

há 1 ano

Em regra, não. Para que seja reconhecida a usucapião é necessária que a posse do imóvel seja exercida com o ânimo de dono, em outras palavras, a pessoa tenha a intenção de ser e age como se dono fosse. No caso do inquilino, ele não tem esta posse, já que existe o contrato de locação.

Faça uma nova pergunta:

Perguntas Relacionadas

imóvel guide usuário

Como protestar contrato de aluguel?

Jaime Cardoso há 11 meses 5
imóvel guide usuário

Quanto da renda comprometida com aluguel?

Alexandre Ottoni há 1 ano 13
imóvel guide usuário

Fiador pode sair do contrato de aluguel?

Adriana há 1 ano 12
imóvel guide usuário

Pode rescindir contrato de aluguel?

Everaldo Alves há 1 ano 11
imóvel guide usuário

Qual a diferença entre aluguel e arrendamento?

Sidnei Soares há 1 ano 11
imóvel guide usuário

Aluguei uma casa, mais aconteceu um imprevisto e preciso sair

Dara há 11 meses 6
imóvel guide usuário

Como calcular juros de contrato de aluguel?

Alex Messias há 1 ano 10
imóvel guide usuário

Como pode ser feito o reajuste do aluguel?

Catarina Bianco há 1 ano 11
imóvel guide usuário

Para que serve uma fiança de aluguel?

Leda Junqueira há 1 ano 11
imóvel guide usuário

Como faço para colocar um imóvel para alugar?

Marisete há 1 ano 11