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Pergunta

9

nao

há 3 anos

83

Maria Paula Lima

imóvel guide usuário

Gil Casagrande

Perguntador

há 3 anos

Aluguel pode virar usucapião?

Respostas (9)

Corretor de imóveis

Vanderson Ferri

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro Troféu branco Troféu de bronze Troféu de prata Troféu de ouro

Corretor de imóveis

Nível: 8 - Especialista

Respostas: 10.102

há 3 anos

O Aluguel tem força de contrato fugindo assim de um uso sem vinculo.

Corretor de imóveis

Lima

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro Troféu branco Troféu de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 6 - Avançado

Respostas: 5.959

há 3 anos

Em regra, não. Para que seja reconhecida a usucapião é necessária que a posse do imóvel seja exercida com o ânimo de dono, em outras palavras, a pessoa tenha a intenção de ser e age como se dono fosse. No caso do inquilino, ele não tem esta posse, já que existe o contrato de locação.

Corretor de imóveis

Zafir Russo

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro

Corretor de imóveis

Nível: 4 - Experiente

Respostas: 7.440

há 3 anos

Em regra, não. Para que seja reconhecida a usucapião é necessária que a posse do imóvel seja exercida com o ânimo de dono, em outras palavras, a pessoa tenha a intenção de ser e age como se dono fosse. No caso do inquilino, ele não tem esta posse, já que existe o contrato de locação.

Corretor de imóveis

Cesar Ribeiro

Corretor de imóveis

Respostas: 7

há 3 anos

Não, por se tratar de contrato.

Corretor de imóveis

Maria ângela Camini

Medalha de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 2 - Consultor

Respostas: 7.651

há 3 anos

Não. Mesmo verbal, o locatário do imóvel não conseguirá provar. Já acompanhei caso em que o morador pediu o usucapião alegando que nunca houve contrato. O proprietário levou um único vizinho de testemunha que informou que se tratava de locação e a causa foi extinta. Sempre recomendo que não deixe nas mãos do inquilino o pagamento do IPTU quando o contrato for verbal. Medida de precaução.

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