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Pergunta

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Em regra, não. Para que seja reconhecida a usucapião é necessária que a posse do imóvel seja exercida com o ânimo de dono, em outras palavras, a pessoa tenha a intenção de ser e age como se dono fosse. No caso do inquilino, ele não tem esta posse, já que existe o contrato de locação.

há 8 meses

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há 9 meses

Aluguel pode virar usucapião?

Respostas (10)

há 8 meses

Em regra, não. Para que seja reconhecida a usucapião é necessária que a posse do imóvel seja exercida com o ânimo de dono, em outras palavras, a pessoa tenha a intenção de ser e age como se dono fosse. No caso do inquilino, ele não tem esta posse, já que existe o contrato de locação.

há 8 meses

O Aluguel tem força de contrato fugindo assim de um uso sem vinculo

há 8 meses

Não. Mesmo verbal, o locatário do imóvel não conseguirá provar. Já acompanhei caso em que o morador pediu o usucapião alegando que nunca houve contrato. O proprietário levou um único vizinho de testemunha que informou que se tratava de locação e a causa foi extinta. Sempre recomendo que não deixe nas mãos do inquilino o pagamento do IPTU quando o contrato for verbal. Medida de precaução.

há 8 meses

Em regra, não. Para que seja reconhecida a usucapião é necessária que a posse do imóvel seja exercida com o ânimo de dono, em outras palavras, a pessoa tenha a intenção de ser e age como se dono fosse. No caso do inquilino, ele não tem esta posse, já que existe o contrato de locação.

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