Pergunta
nao
há 4 anos
83Maria Paula Lima
Gil Casagrande
Perguntador
há 4 anos
Aluguel pode virar usucapião?
Respostas (9)
Maria Paula Lima
Corretor de imóveis
Respostas: 103
há 4 anos
Nao.
Vanderson Ferri
Corretor de imóveis
Nível: 8 - Especialista
Respostas: 10.069
há 4 anos
O Aluguel tem força de contrato fugindo assim de um uso sem vinculo.
Lima
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 5.882
há 4 anos
Em regra, não. Para que seja reconhecida a usucapião é necessária que a posse do imóvel seja exercida com o ânimo de dono, em outras palavras, a pessoa tenha a intenção de ser e age como se dono fosse. No caso do inquilino, ele não tem esta posse, já que existe o contrato de locação.
Zafir Russo
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 7.408
há 4 anos
Em regra, não. Para que seja reconhecida a usucapião é necessária que a posse do imóvel seja exercida com o ânimo de dono, em outras palavras, a pessoa tenha a intenção de ser e age como se dono fosse. No caso do inquilino, ele não tem esta posse, já que existe o contrato de locação.
Cesar Ribeiro
Corretor de imóveis
Respostas: 6
há 4 anos
Não, por se tratar de contrato.
Carolline Diniz
Corretor de imóveis
Respostas: 96
há 4 anos
Não.
Cerigatto
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 20.877
há 4 anos
Em regra não.
Felipe Martinez
Corretor de imóveis
Respostas: 123
há 4 anos
Não.
Maria ângela Camini
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.966
há 4 anos
Não. Mesmo verbal, o locatário do imóvel não conseguirá provar. Já acompanhei caso em que o morador pediu o usucapião alegando que nunca houve contrato. O proprietário levou um único vizinho de testemunha que informou que se tratava de locação e a causa foi extinta. Sempre recomendo que não deixe nas mãos do inquilino o pagamento do IPTU quando o contrato for verbal. Medida de precaução.