há 5 anos
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Aluguel pode virar usucapião?
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Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 5 anos
Aluguel pode virar usucapião?
Respostas (9)
Nao.
há 5 anos
O Aluguel tem força de contrato fugindo assim de um uso sem vinculo.
há 5 anos
Em regra, não. Para que seja reconhecida a usucapião é necessária que a posse do imóvel seja exercida com o ânimo de dono, em outras palavras, a pessoa tenha a intenção de ser e age como se dono fosse. No caso do inquilino, ele não tem esta posse, já que existe o contrato de locação.
há 5 anos
Em regra, não. Para que seja reconhecida a usucapião é necessária que a posse do imóvel seja exercida com o ânimo de dono, em outras palavras, a pessoa tenha a intenção de ser e age como se dono fosse. No caso do inquilino, ele não tem esta posse, já que existe o contrato de locação.
há 5 anos
Não, por se tratar de contrato.
há 5 anos
Não.
há 5 anos
Em regra não.
há 5 anos
Não.
há 5 anos
Não. Mesmo verbal, o locatário do imóvel não conseguirá provar. Já acompanhei caso em que o morador pediu o usucapião alegando que nunca houve contrato. O proprietário levou um único vizinho de testemunha que informou que se tratava de locação e a causa foi extinta. Sempre recomendo que não deixe nas mãos do inquilino o pagamento do IPTU quando o contrato for verbal. Medida de precaução.
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