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Pergunta

8

A Lei 8245/91 (Lei do Inquilinato) não estipula valor ou percentual de multa, e sim o contrato de locação firmado entre as partes que geralmente considera até 3 vezes o valor do aluguel. Sendo assim, quando da rescisão antecipada do contrato de locação com prazo determinado para imóveis residenciais, calcula-se a multa proporcionalmente ao período de não cumprimento do contrato.

há 3 anos

112

Kátia Evangelista

imóvel guide usuário

Gerson

Perguntador

há 3 anos

Como funciona a multa de quebra de contrato de aluguel?

O que tem em uma varanda grill?

Respostas (8)

Corretor de imóveis

Kátia Evangelista

Medalha de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 2 - Consultor

Respostas: 200

há 3 anos

A Lei 8245/91 (Lei do Inquilinato) não estipula valor ou percentual de multa, e sim o contrato de locação firmado entre as partes que geralmente considera até 3 vezes o valor do aluguel. Sendo assim, quando da rescisão antecipada do contrato de locação com prazo determinado para imóveis residenciais, calcula-se a multa proporcionalmente ao período de não cumprimento do contrato.

Corretor de imóveis

Garnet

Corretor de imóveis

Respostas: 138

há 3 anos

A multa aplicada nos casos de quebra de contrato de locação de imóveis urbanos deverá ser proporcional ao tempo que resta para dar cumprimento ao contrato de locação.

Corretor de imóveis

Maria ângela Camini

Medalha de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 2 - Consultor

Respostas: 7.651

há 3 anos

Depende, contrato residencial e não residencial tem multas diferenciadas. No residencial vale o que determina o artigo 4 da lei 8.245/91. Na prática a multa equivale a 03 alugueis atuais como base de cálculo. Por ser multa não inclui as taxas do contrato como permitido na caução garantia em dinheiro. Na residencial o valor de 3 alugueis é dividido pelo tempo integral do contrato e multiplicado pelo numero de meses faltantes para fechar o contrato. Se o valor final for irrisório ou muito alto a lei permite que as partes solicitem ao juiz em ação judicial devida que se adeque ao valor justo. Se a locação for não residencial vai depende. Há situações regidas pelo Código Civil em que se permite 20% dos alugueis devidos em geral reduzido para 10% pelo judiciário e há casos em que se paga todos os alugueis faltantes como nos casos de Built to suit.

Corretor de imóveis

Lima

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro Troféu branco Troféu de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 6 - Avançado

Respostas: 5.960

há 3 anos

De acordo com o tempo restante para conclusão do contrato de locação.

Corretor de imóveis sem foto

Alana

Corretor de imóveis

Respostas: 71

há 3 anos

A multa aplicada nos casos de quebra de contrato de locação de imóveis urbanos deverá ser proporcional ao tempo que resta para dar cumprimento ao contrato de locação. ... 4o Durante o prazo estipulado para a duração do contrato, não poderá o locador reaver o imóvel alugado.

Corretor de imóveis

Zafir Russo

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro

Corretor de imóveis

Nível: 4 - Experiente

Respostas: 7.440

há 3 anos

O que diz a lei sobre contrato de aluguel Quando se fala em quebra de contrato de aluguel uma das primeiras palavras que vem à mente é “multa”. ... Ou seja, em um contrato de 30 meses, caso o locatário tenha passado 20 meses morando no imóvel, o locador só pode cobrar multa proporcional ao período que falta, de 10 meses.

Corretor de imóveis

Vanderson Ferri

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro Troféu branco Troféu de bronze Troféu de prata Troféu de ouro

Corretor de imóveis

Nível: 8 - Especialista

Respostas: 10.102

há 3 anos

Geralmente nos contratos ela é de 3x o valor da locação.

Corretor de imóveis

Abravanel

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro

Corretor de imóveis

Nível: 4 - Experiente

Respostas: 2.418

há 3 anos

Quando se fala em quebra de contrato de aluguel uma das primeiras palavras que vem à mente é “multa”. ... Ou seja, em um contrato de 30 meses, caso o locatário tenha passado 20 meses morando no imóvel, o locador só pode cobrar multa proporcional ao período que falta, de 10 mese.

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