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Pergunta

8

Inicialmente é preciso se atentar aos termos pactuados no contrato de locação referentes a rescisão e multa a ser paga pela parte desistente. Ressaltando a importância do locador realizar a vistoria a fim de constatar se o imóvel encontra-se nas mesmas condições em que foi entregue, e elaborar o termo . E ao locatário cabe apresentar documentos que comprovem que o imóvel não apresenta pendências, como últimas faturas de luz, gás e água quitadas, juntamente com históricos de pagamentos e consumo final (desligamento) quitado, comprovantes dos três últimos condomínios pagos; da taxa de mudança; e uma declaração negativa de débitos, assinada pelo síndico ou administradora do condomínio, se for o caso.

há 3 anos

95

Kátia Evangelista

imóvel guide usuário

Walace

Perguntador

há 3 anos

Como é feita a rescisão de contrato de aluguel?

Respostas (8)

Corretor de imóveis

Kátia Evangelista

Medalha de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 2 - Consultor

Respostas: 200

há 3 anos

Inicialmente é preciso se atentar aos termos pactuados no contrato de locação referentes a rescisão e multa a ser paga pela parte desistente. Ressaltando a importância do locador realizar a vistoria a fim de constatar se o imóvel encontra-se nas mesmas condições em que foi entregue, e elaborar o termo. E ao locatário cabe apresentar documentos que comprovem que o imóvel não apresenta pendências, como últimas faturas de luz, gás e água quitadas, juntamente com históricos de pagamentos e consumo final (desligamento) quitado, comprovantes dos três últimos condomínios pagos; da taxa de mudança; e uma declaração negativa de débitos, assinada pelo síndico ou administradora do condomínio, se for o caso.

Corretor de imóveis

Cerigatto

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro Troféu branco Troféu de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 6 - Avançado

Respostas: 19.824

há 3 anos

Rescisão pelo inquilino De acordo com a lei número 8.245/91, a Lei do Inquilinato, caso o inquilino deseje rescindir o contrato a qualquer tempo, ele deverá pagar uma multa determinada no próprio contrato. Porém, a Lei do Inquilinato determina que esta cobrança deva ser proporcional ao tempo restante do acordo. Há apenas duas situações que permitem a rescisão por parte do inquilino sem pagar nenhuma multa. Uma delas é caso ele tenha seu local de trabalho transferido para outra cidade. Porém, deve informar a situação ao proprietário do imóvel com pelo menos 30 dias de antecedência. A outra situação que o dispensa do pagamento é quando, no contrato, está prevista uma cláusula de multa por um número de meses determinado. Rescisão pelo locador Quando o proprietário deseja a rescisão do contrato, a situação é mais complexa. A Lei do Inquilinato não prevê esta possibilidade. As únicas exceções que permitem ao proprietário solicitar a devolução do imóvel são quando o locatário descumpre algo acertado no contrato ou quando o imóvel necessita de reparos urgentes, desde que estes sejam determinados pelo poder público.

Corretor de imóveis

Abravanel

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro

Corretor de imóveis

Nível: 4 - Experiente

Respostas: 2.418

há 3 anos

Rescisão pelo inquilino Para calculá-lo é preciso multiplicar o último aluguel pela quantidade de meses e dividir o resultado pelo total de dias do contrato menos os dias já utilizados. Porém, a Lei do Inquilinato determina que esta cobrança deva ser proporcional ao tempo restante do acordo.

Corretor de imóveis

Lima

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro Troféu branco Troféu de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 6 - Avançado

Respostas: 5.960

há 3 anos

Multiplicar o último aluguel pela quantidade de meses e dividir o resultado pelo total de dias do contrato menos os dias já utilizados.

Corretor de imóveis

Maria ângela Camini

Medalha de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 2 - Consultor

Respostas: 7.651

há 3 anos

Após a entrega das chaves, no recibo de chaves deve constar a data e hora da vistoria final. Todos os envolvidos tem que comparecer. O locador em geral é representado pelo funcionário da imobiliária e o fiador pelo locatário se no contrato houver procuração entre ambos. Feita a vistoria final e aprovada, a energia elétrica, gás, internet etc devem ser desligados pelo inquilino que receberá a conta final a ser paga. A rescisão ocorre com a apresentação destes comprovantes quitados e o pagamento do aluguel e taxas pendentes. O recibo de quitação deve constar que todas as obrigações foram cumpridas ou que o contrato está quitado nada mais havendo reclamar. Neste ato o contrato se encerra. O locatário paga aluguel e taxas até o momento da entrega das chaves e remunera os dias a mais que permaneceu no imóvel. Aqui no RS o pagamento pró-rata inclui o dia 31, 29, 28 ou 30. Em outros estados usam o prazo bancário de 30 dias que no meu entender é um erro e já desisti de argumentar sobre isso.

Corretor de imóveis

Zafir Russo

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro

Corretor de imóveis

Nível: 4 - Experiente

Respostas: 7.440

há 3 anos

Rescisão pelo inquilino Para calculá-lo é preciso multiplicar o último aluguel pela quantidade de meses e dividir o resultado pelo total de dias do contrato menos os dias já utilizados. Porém, a Lei do Inquilinato determina que esta cobrança deva ser proporcional ao tempo restante do acordo.

Corretor de imóveis

Alexandre Oliveira Fonseca

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro

Corretor de imóveis

Nível: 4 - Experiente

Respostas: 969

há 3 anos

Depende da parte que quer rescindir o contrato pois existe a previsão de multa proporcional a 30 meses de locação ou seja a cada 10 meses diminui um aluguel a nível de multa pois os contrato normalmente prevê 3 alugueis como percentual de multa ok.

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