Pergunta
O artigo 4° da Lei 8245/91, a Lei do Inquilinato, afirma que, via de regra, o proprietário não pode pedir o imóvel antes do término do contrato, mas que o inquilino pode entregar antecipadamente as chaves, desde que arque com o pagamento da multa pela rescisão contratual.
há 3 anos
63Lima
Suzana Russo
Perguntador
há 3 anos
Proprietário pode pedir imóvel alugado?
Respostas (7)
Lima
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 5.959
há 3 anos
O artigo 4° da Lei 8245/91, a Lei do Inquilinato, afirma que, via de regra, o proprietário não pode pedir o imóvel antes do término do contrato, mas que o inquilino pode entregar antecipadamente as chaves, desde que arque com o pagamento da multa pela rescisão contratual.
Zafir Russo
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 7.440
há 3 anos
Sim, pode!
Paulo Ricardo
Corretor de imóveis
Nível: 3 - Master
Respostas: 1.181
há 3 anos
Pode, se estiver estipulado no contrato de aluguel, terá que dar um prazo para o inquilino desocupar e deve oferecer para o inquilino a possibilidade de comprar o imóvel antes de colocá-lo para vender.
Antonio Claudio Furtado Pereira
Corretor de imóveis
Nível: 3 - Master
Respostas: 957
há 3 anos
Sim em caso de venda.
Vanderson Ferri
Corretor de imóveis
Nível: 8 - Especialista
Respostas: 10.102
há 3 anos
Sim, desde que pague a multa.
July
Corretor de imóveis
Respostas: 69
há 3 anos
Sim, dando o prazo de 30 dias para que o inquilino saia.
Maria ângela Camini
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.651
há 3 anos
Durante o contrato NÃO. Após o prazo encerrado poderá pedir conforme os artigos 46 e 47 da lei 8.245/91 ou nos casos que as partes de comum acordo desejam encerrar.