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Pergunta

10

O artigo 4° da Lei 8245/91, a Lei do Inquilinato, afirma que, via de regra, o proprietário não pode pedir o imóvel antes do término do contrato, mas que o inquilino pode entregar antecipadamente as chaves, desde que arque com o pagamento da multa pela rescisão contratual

há 3 anos

118

Luis Souza

imóvel guide usuário

Gilberto Fagundes

Perguntador

há 3 anos

Posso pedir o imóvel alugado antes do termino do contrato?

Respostas (10)

Corretor de imóveis

Luis Souza

Medalha de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 2 - Consultor

Respostas: 160

há 3 anos

O artigo 4° da Lei 8245/91, a Lei do Inquilinato, afirma que, via de regra, o proprietário não pode pedir o imóvel antes do término do contrato, mas que o inquilino pode entregar antecipadamente as chaves, desde que arque com o pagamento da multa pela rescisão contratual.

Corretor de imóveis

Paulo Ricardo

Medalha de bronze Medalha de prata

Corretor de imóveis

Nível: 3 - Master

Respostas: 1.181

há 3 anos

Se estiver estipulado no contrato, sim.

Corretor de imóveis

Lima

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro Troféu branco Troféu de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 6 - Avançado

Respostas: 5.960

há 3 anos

O artigo 4° da Lei 8245/91, a Lei do Inquilinato, afirma que, via de regra, o proprietário não pode pedir o imóvel antes do término do contrato, mas que o inquilino pode entregar antecipadamente as chaves, desde que arque com o pagamento da multa pela rescisão contratual.

Corretor de imóveis

Messias

Medalha de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 2 - Consultor

Respostas: 127

há 3 anos

O artigo 4° da Lei 8245/91, a Lei do Inquilinato, afirma que, via de regra, o proprietário não pode pedir o imóvel antes do término do contrato, mas que o inquilino pode entregar antecipadamente as chaves, desde que arque com o pagamento da multa pela rescisão contratual.

Corretor de imóveis

Eliene (apelido Nayla)

Corretor de imóveis

Respostas: 209

há 3 anos

O artigo 4° da Lei 8245/91, a Lei do Inquilinato, afirma que, via de regra, o proprietário não pode pedir o imóvel antes do término do contrato, mas que o inquilino pode entregar antecipadamente as chaves, desde que arque com o pagamento da multa pela rescisão contratual.

Corretor de imóveis sem foto

Ricardo Figueiredo Gnidarchiche

Corretor de imóveis

Respostas: 33

há 3 anos

Pode. Porém, há a necessidade de cerificar com está estipulado no contrato. Dependendo do tempo que em que está para o término, você poderá pagar uma multa.

Corretor de imóveis

Maria ângela Camini

Medalha de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 2 - Consultor

Respostas: 7.651

há 3 anos

Não, salvo nos casos de infração como inadimplência. Durante o prazo do contrato somente ao lcoatário é dado o direito de desocupar pagando a multa pactuada no contrato. Ao locador não é dado o mesmo direito devendo aguardar o término do contrato. Qualquer cláusula contraria será tornada sem efeito(artigo 4 lei 8.245/91). De comum acordo entre as partes se o lcoatário também desejar encerrar ou nos casos de infração será permitida a desocupação.

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