Pergunta
PRECISA SIM, VERIFICAR QUAL O REGIME DE CASAMENTO
há 4 anos
27Cristina Wagner Salvadori
William Abrão
Perguntador
há 4 anos
Venda de imóvel precisa da assinatura do cônjuge?
Respostas (10)
Cristina Wagner Salvadori
Corretor de imóveis
Nível: 7 - Executivo
Respostas: 4.005
há 4 anos
PRECISA SIM, VERIFICAR QUAL O REGIME DE CASAMENTO.
Maria ângela Camini
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.966
há 4 anos
Sim, é obrigatório a anuência do cônjuge se for imóvel de bem particular ou que o cônjuge seja também vendedor em imóveis comuns ao casal.
Lima
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 5.882
há 4 anos
Sim precisa se forem casados no civil.
Rosangela Fernandes Pancheri
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 145
há 4 anos
Sim , tem que ter e toda a documentação, mesmo se o regime do casamento for com separação de bens ou tenha o contrato nupcial. Só no caso de divorciados com averbação , dai não precisa de assinar.
Johnson
Corretor de imóveis
Nível: 5 - profissional
Respostas: 10.779
há 2 anos
Segundo a lei vigente no Brasil, pessoas casadas precisam da assinatura do cônjuge para comprar ou vender imóvel.
Marisa Sanchez
Corretor de imóveis
Respostas: 2.780
há 3 anos
Sim, precisa. Única exceção se o regime adotado no casamento foi o de separação absoluta dos bens.
Juliano Cardoso
Corretor de imóveis
Nível: 3 - Master
Respostas: 9.501
há 1 ano
A depender, se estiver contendo o nome do cônjuge como proprietário ou simplesmente averbado o casamento, será necessário a assinatura e anuência do cônjuge para que ocorra a transferência da posse e a venda, não existe como vender sem informar o cônjuge, isso é o casamento.