Comprar imóvel abaixo do valor venal

Sim não existe lei que impeça a compra de imóvel pelo valor abaixo do valor venal, porém todos os impostos deverão ser recolhidos pelo maior valor entre o valor de compra e o valor venal isso quer dizer que caso o valor venal seja o maior os impostos serão calculados pelo valor maior que no caso é o valor venal.

Pode sim, não existe uma politica de controle de valores imobiliários, cada um pode vender o seu imóvel pelo valor que achar justo.

Não isto evidencia crime, pois o valor esta abaixo do mínimo !

Pode ser nulo pelo codido civil arts 157

Pode sim.

Ola Pode sem problemas (existe até a doação)

Sim, por lei pode. Por lei o dono do imóvel é livre para vendê-lo pelo preço que quiser. Existem imóveis que eu não compraria nem por metade do valor venal de forma que quem decide realmente quanto o imóvel vale é o mercado.

Pode. O ITBI será calculado no mínimo pelo valor venal.