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Pergunta

9

deve se observar o que manda a lei

há 1 ano

77
imóvel guide usuário

há 1 ano

Como fazer usucapião rural?

Respostas (9)

há 1 ano

Art. 1.238 Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.

há 1 ano

Deve possuir a área por 5 anos ininterruptos, sem oposição; O terreno em zona rural não pode ser superior a cinquenta hectares; A área deve ser produtiva por seu trabalho ou de sua família; A área deve ser a moradia do possuidor.

há 1 ano

Para o usucapiente torna-se proprietário do imóvel rural é preciso atender alguns requisitos, que na falta de um deles impossibilitara a aquisição da terra rural, vejamos: a) o ocupante não seja proprietário de imóvel rural ou urbano; b) a posse deve ser exercida com animus domini, deve ser ininterrupta e sem oposição.

há 1 ano

Para o usucapiente torna-se proprietário do imóvel rural é preciso atender alguns requisitos, que na falta de um deles impossibilitara a aquisição da terra rural, o ocupante não seja proprietário de imóvel rural ou urbano. a posse deve ser exercida com animus domini, deve ser ininterrupta e sem oposição ...

há 1 ano

Esta modalidade é destinada ao requerente que possui como sua, por cinco anos sem intervalos e oposição, área de terra em zona rural não superior a 50 hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família e tendo nela sua moradia. Neste caso, o possuidor também não deve ter outro imóvel em seu nome, seja ele urbano ou rural.

há 1 ano

Usucapião de terreno rural e urbano (usucapião especial) Deve possuir a área por 5 anos ininterruptos, sem oposição; O terreno em zona rural não pode ser superior a cinquenta hectares; A área deve ser produtiva por seu trabalho ou de sua família; A área deve ser a moradia do possuidor.

há 1 ano

È forma de usucapião especial com posse de no mínimo 5 anos, você não pode ter outro imóvel, o terreno não pode ter mais que 50 hectares, deves morar e/ou plantar por 5 anos sem interrupção. È obrigatório advogado e pode se feita pela via judicial gratuita ou extrajudicial paga. O problema maior é provar a posse e juntar toda a extensa documentação solicitada.

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