há 2 anos
O usucapião é feito quando uma pessoa está ocupando o bem a mais de 5 anos em área urbana, mas uma pessoa pagar para passar para o nome de outro, não dá.
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A pessoa pode me obrigar a regularizar um terreno através do usucapião?
Possuo 1 terreno que não possui matrícula, tem apenas tenho o documento de posse e o IPTU está no nome de outra pessoa.
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 2 anos
A pessoa pode me obrigar a regularizar um terreno através do usucapião?
Possuo 1 terreno que não possui matrícula, tem apenas tenho o documento de posse e o IPTU está no nome de outra pessoa.
Respostas (19)
há 2 anos
Vocês podem fazer um acordo para chegarem em consenso.
há 2 anos
Não, a pessoa cujo o nome está no IPTU não pode obrigá-lo a regularizar o terreno através do usucapião. A regularização por usucapião é uma decisão que cabe ao possuidor do terreno se desejar formalizar a propriedade.
há 2 anos
A pessoa que possui a propriedade legal de imóvel ou seja consta como proprietário na matrícula do imóvel tem o direito de exigir a regularização da situação caso Descubra que outra pessoa está usando imóvel sem autorização formal.
há 2 anos
Se você estiver na posse, você pode ingressar com a ação de usucapião para conseguir a propriedade do imóvel.
há 1 ano
Para que seja possível é necessário que o requerimento seja feito por advogado ou por defensor público no cartório onde se encontra registrado o imóvel que se pretende usucapir.
há 1 ano
Ou seja, vc não tem nada, melhor coisa da vida é ter seus bens em seu nome, antes quue outro o faça. Ai vc já pode transferir i iptu tbem para seu nome. .
há 1 ano
Usucapião precisa morar 5 anos no local. Se sim, busque um advogado que irá te ajudar no processo.
há 1 ano
Se o IPTU está em nome de terceiro essa pessoa pode exigir que você passe o IPTU para o seu nome.
há 1 ano
O mais seguro é regularizar para se resguardar de problemas futuros.
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