Pergunta
A usucapião ordinária está prevista no artigo 1.242 do mesmo diploma legal e tem como requisitos a posse contínua, exercida de forma mansa e pacífica pelo prazo de 10 (dez) anos, o justo título e a boa fé, reduzindo esse prazo pela metade no caso de o imóvel "ter sido adquirido, onerosamente, com base no registro
há 4 anos
139Lima
Yasmin Fernandes Pina
Perguntador
há 4 anos
Quando cabe ação de usucapião?
Respostas (8)
Lima
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 5.882
há 4 anos
A usucapião ordinária está prevista no artigo 1.242 do mesmo diploma legal e tem como requisitos a posse contínua, exercida de forma mansa e pacífica pelo prazo de 10 (dez) anos, o justo título e a boa fé, reduzindo esse prazo pela metade no caso de o imóvel "ter sido adquirido, onerosamente, com base no registro.
Eduardo Costa
Corretor de imóveis
Respostas: 18
há 4 anos
Apos a utilização de um imóvel ou outro objeto, por periodo longo, constante e contínuo.
Angela Maria Ragno Aranha
Corretor de imóveis
Respostas: 63
há 4 anos
Quando terreno não tem dono ou está sem utilização.
Rita De Cássia Pereira De Faria
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 189
há 4 anos
Quando alguém por anos detém o uso daquele imóvel ou terreno por anos, paga os impostos e não há Herdeiros, entra com usucapião.
Zafir Russo
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 7.499
há 4 anos
A usucapião é uma ação judicial para aquisição da propriedade de coisas móveis e imóveis por meio do exercício da posse durante certo lapso temporal, motivo pelo qual também é conhecida como prescrição aquisitiva. Pode ser: ordinária, extraordinária, constitucional, coletiva ou por abandono do lar.
Abravanel
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 2.400
há 4 anos
Art.1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Emidio Alvarenga Do Amaral
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 299
há 4 anos
Quando o inviduo tem o direito real que se dá pela posse prolongada da coisa, do imóvel.
Vanderson Ferri
Corretor de imóveis
Nível: 8 - Especialista
Respostas: 10.069
há 4 anos
Quando atingir o tempo de uso e pago os devidos tributos.