Lote Caucionado pode ser vendido?

Se p empreendedor não cumprir com suas obrigações de infraestrutura aí a prefeitura pode vender aqueles lotes que são CAUCIONADOS para fazer a infraestrutura do empreendimento.

Lote caucionado são aqueles oferecido para o município como garantia que o loteador irá fazer as obras de infra estrutura municipal acordadas com a prefeitura. Não sou especialista em loteamento, mas acredito que este lote não deveria ter sido vendido a terceiros. Se tem esta informação do aviso prévio o mesmo deve ter matricula aberta com a garantia registrada permitindo a retomada em caso de descumprimento. A legislação lei 6,766 artigo 18 fala das garantias.

Não.

Nao.

Sim.

Nesse caso o cartório irá exigir a averbação da quitação do contrato e extinção da garantia para registrar à venda desde que, quem compre saiba e Aceite. Sim pode ser vendido !

O comprador precisa ser avisado com antecedência, e ele te jogará o preço lá embaixo para ver se existe riscos de perder ou não o lote, devido o caucionante entrar com ação de penhora.