Como devo partilhar um imóvel construído em terreno de terceiros?

50% o valor da construção.

A partilha de um imóvel construído em terreno de terceiros geralmente envolve um acordo entre os proprietários do imóvel e do terreno. Pode-se estabelecer um contrato de comodato, locação ou outro acordo legal para regular a ocupação. Em caso de venda, a negociação entre os envolvidos deve definir como será distribuído o valor da venda. Recomenda-se o auxílio de um advogado especializado em direito imobiliário para formalizar o acordo e garantir que todos os aspectos legais sejam considerados.

Desmembramento.

Se foi construído em terreno de terceiros, a construção é sua, mas o terreno não. Significa que, se o terceiro quiser o terreno, você só terá direito a ser indenizado pelo que gastou na construção. Fique atento a isso. Se estão de acordo façam um documento particular de compra e venda ou doação de fração ideal, medindo a parte do terreno que fica com você e sua construção. Para regularizar é preciso, na prefeitura, verificar se pode ser feito desdobro em dois lotes.

Se você construiu em terreno de terceiros você não pode dispor do imóvel; no máximo será ressarcido pelos valores gastos na construção.