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Síndico pode ser porteiro?

Sindicos também podem trabalhar como porteiro em um mesmo condomínio?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 10 meses

Síndico pode ser porteiro?

Sindicos também podem trabalhar como porteiro em um mesmo condomínio?

Respostas (5)

há 10 meses

Sim, um síndico pode atuar como porteiro no mesmo condomínio mas há algumas ressalvas importantes a considerar. Legalidade Não existe nenhuma lei que proíba expressamente essa acumulação de funções. Ou seja, legalmente é possível, desde que: - A convenção do condomínio não proíba essa prática. - A assembleia de condôminos aprove formalmente essa acumulação de cargos. - As remunerações sejam separadas: uma como síndico (geralmente um pró-labore) e outra como porteiro (salário com registro em carteira, se for CLT). Cuidados e riscos Apesar de ser legal, essa prática pode gerar: - Conflito de interesses, já que o síndico é quem contrata e fiscaliza os funcionários. - Problemas trabalhistas, se não houver clareza na divisão de funções e remunerações. - Desconfiança dos moradores, especialmente se a contratação como porteiro não for aprovada em assembleia. Requisitos que o síndico também atue como porteiro, é recomendável: - Aprovação expressa em assembleia (com pauta específica). - Definição clara de horários e funções. - Registro em carteira assinado por outro representante (como o presidente do conselho), para evitar Essa situação pode ser vista como uma solução econômica ou como um risco de má gestão tudo depende da transparência e da confiança dos condôminos. Se precisar de ajuda entre em contato com BOOM IMOBILIÁRIA.

há 10 meses

Por lei, pode, salvo restrição convencional. E, por lei, não precisa nem ao menos de autorização da assembleia. Não é uma situação confortável porque o síndico estará chefe do porteiro, ou seja: dele mesmo. Mas, desde que esse porteiro seja registrado pela CLT, legalmente está valendo.

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