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Registro de posse e registro de imóvel são a mesma coisa?

Veja respostas de especialistas e participe da discussão sobre mercado imobiliário, financiamento, compra, venda e locação de imóveis

Usuário do Fórum

Ademir Brito perguntou:

há 5 anos

Registro de posse e registro de imóvel são a mesma coisa?

Respostas (9)

há 5 anos

Aí está a grande diferença entre estes dois institutos: a Escritura apenas formaliza a venda e cria um título hábil à transmissão da propriedade do imóvel; o Registro transfere definitivamente a titularidade do imóvel ao comprador e com ela, todas as obrigações acessórias (pagamento de condomínio, IPTU etc. ).

há 5 anos

O Registro do imóvel gera publicidade e segurança nas negociações imobiliárias, no caso por exemplo de aquisição do imóvel por terceiro de boa-fé. A propriedade e a posse não podem ser confundidas, uma vez que são conceitos bem distintos. . . . Assim, a posse será do locatário (quem alugou) e não do proprietário (locador).

há 5 anos

Não. O cartório de registro de imóveis registra todos os atos praticados com o imóvel na matricula imobiliária deste mas para isso a legislação exige que este registro seja solicitado através da apresentação de um documento oficial como escritura publica de compra e venda, escritura particular de compra financiada com garantia, contrato de doação de imóvel de valor até 30 salários mínimos etc. A escritura de posse é em geral um documento que não pode ser levado a registro no cartório de imóveis quando proveniente de imóveis invadidos, abandonados ou de herança sem inventario e outros deste tipo. Nessa situação quando leva-se a registro no cartório de títulos e documentos. Algumas situações de escritura de posse de imóveis de baixa renda construído por prefeituras podem ser registrados na matricula arquivada no cartório de imóveis.

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