há 4 anos

Meu marido pode vender a casa que vamos deixar pro meu filho?

Boa noite. Sou casada em comunhão parcial de bens. Tenho uma casa que foi construída com dinheiro do meu trabalho. E sempre deixei claro com meu esposo que a casa e do nosso filho e não nossa. Até porque vivemos sempre brigando e parece que agora não tem.

há 4 anos

Se a casa foi adquirida após o matrimônio, o bem será dividido.

há 4 anos

Não, pois para vender é necessário a assinatura de ambas as partes.

há 4 anos

SE VC NÃO ASSINAR ELE NÃO VENDE NESSE REGIME DE SEPARAÇÃO.

há 4 anos

Tem que fazer um iventario.

há 4 anos

O que você deseja não pode ir contra o que a lei determina. Você não construiu a casa com o esforço do seu trabalho, você construiu a casa com o esforço do casal. De alguma maneira seu marido contribuiu para a construção seja porque pagou outras despesas, ou porque ficou em casa cuidando do lar ou simplesmente porque são casados. É assim que a lei vê estas situação. Se o terreno já era seu antes de casar, teu esposo não tem direito ao terreno, mas tem direito a ser indenizado em 50% da benfeitoria(casa) em caso de divórcio. Se você vier a falecer, ele é herdeiro dos teus bens particulares e meeiro dos adquiridos durante o casamento. Teria percentual igual ao do teu filho no terreno e direito a 50% da benfeitoria. Veja como o direito de família pode complicar o que parece simples. Para que nem ele e nem você vendam a casa, coloquem em nome de teu filho om usufruto de ambos vitalício, clausula de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. quando seu filho for maior de idade somente se vocês assinarem pode ser vendida.

há 4 anos

Vocês devem ir ao Cartório e lá fazer uma Certidão de Usufruto para vosso filho! De qqer forma ele não poderá vender sem à sua assinatura !

há 3 anos

Tudo o que se constrói durante o casamento nesse regime de casamento é do casal. Não existe o "meu e o seu" e sim o "nosso". E claro que para vender a casa é preciso concordância de ambos os proprietários ou ordem judicial.