há 2 anos

Posso passar uma casa para o meu filho de 14 anos?

há 2 anos

Sim é possivel.

há 2 anos

Sim é possível.

há 2 anos

Para escriturar os bens em nome dos filhos, é necessária a realização de uma escritura pública de doação, lavrada em um cartório de notas dessa forma fica claro que seu intento é doação principalmente se o herdeiro for menor de idade ou sem renda própria e não uma burla visando enganar a fiscalizção.

há 2 anos

Pode se estiver com uso e fruto dos pais.

há 2 anos

Pode, porém doações de ascendentes para descendentes estão sempre destinadas a dar dor de cabeça. Ainda que hoje esse menor seja seu filho único se você vier a ter mais filhos quando da sua morte esse imóvel doado será considerado antecipação da herança. Outro detalhe: se com essa doação você burlar direitos de ex-esposa ou de credores esqueça; é a coisa mais fácil do mundo anula-la. E você ainda responder processo.

há 2 anos

Pode sim, o processo é normal como se fosse para uma pessoa maior de idade.

há 2 anos

Pode sim.

há 1 ano

Pagará escritura de doação e ITDCM. E perante seus outros herdeiros essa doação será uma antecipação da herança. Evidentemente que essa doação será anulável se pretende burlar direitos de outros herdeiros ou credores.

há 1 ano

Sim é possível lavrar Escritura pública de compra e venda de bens tendo como compradores crianças ou adolescentes na medida em que toda pessoa é capaz de direitos e deveres de ordem.

há 10 meses

Pode sim, basta a casa estar quitada, mas, se ela estiver financiada, será necessário quitar o financiamento, para poder trocar o registro, já que até a quitação é obrigado manter o registro a alienação fiduciária do banco.