há 2 anos
Quem recebe bens por doação ou herança.
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Quem tem que pagar ITCMD?
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Rosangela Cruz perguntou:
há 2 anos
Quem tem que pagar ITCMD?
Respostas (7)
há 2 anos
OS INVENTARIANTES.
há 2 anos
Herdeiros.
há 2 anos
Todos que recebem bens ou direitos de forma não onerosa.
há 2 anos
O ITCMD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação) é geralmente pago pelos herdeiros ou beneficiários em casos de transmissão de bens por herança ou doação. A responsabilidade pelo pagamento varia entre os estados brasileiros, e as alíquotas também podem ser diferentes. Recomenda-se consultar a legislação estadual específica ou buscar orientação jurídica para entender as obrigações relacionadas ao ITCMD em uma situação específica.
há 2 anos
O responsável pelo tributo quem está recebendo o bem o direito.
há 2 anos
O responsável pelo pagamento do tributo é quem ta recebendo o bem ou o direito do bem.
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