há 4 anos

O locador pode pedir o imóvel para uso próprio.

há 4 anos

O proprietário também pode pedir o imóvel para uso próprio ou de familiares. . . . Nesses casos ele tem o direito de ocupar o imóvel, mesmo que o contrato não tenha acabado. O prazo para o inquilino sair é de 30 dias. Esse procedimento é a chamado de "denúncia vazia", que não vale para contratos de 12 meses.

há 4 anos

Somente nos contratos com prazos MENOR que 30 meses e que o prazo contratado já tenha terminado. Exemplo. um contrato residencial de 14 meses. antes dos 14 meses terminarem não é possivel pedir o imóvel seja qual motivo for. A única forma admitida é quando ambas as partes desejam de comum acordo, por escrito encerrar. Terminado o prazo de 14 meses o mesmos e renova automaticamente por prazo indeterminado. Nessa situação é permitido retomar para uso próprio ou de parente que não tenha imóvel próprio. A retomada deve ser por escrito e o minimo que o locador deverá morar no imóvel para não ser considerado fraude ao contrato é 12 meses. É comum o locador usar esta desculpa para desocupar o imóvel e locar novamente por um aluguel maior. Na justiça o locatário que saiu consegue indenização se comprovar que o mesmo não ocupou o imóvel.

há 4 anos

A regra é a de que ao locador é vedado reaver o imóvel durante o prazo do contrato, pode o locatário fazer a entrega do imóvel, ainda que o prazo do contrato de locação não tenha se ultimado. Em consequência da entrega antecipada, o locatário suportará o pagamento de uma multa rescisória, normalmente prevista no próprio contrato de locação, segundo o art.4º da Lei 8.245/91.

há 4 anos

Mesmo se ocorrer a inadimplência por parte do locatário, o locador não pode perturbar a paz do locatário, com envios exagerados de mensagens, de e-mail, telefonemas, ou ameaça de retomar o imóvel , ou qualquer outra medida que viole os seus direitos, a medida correta por parte do locador e notificar o locatário, seja por qualquer meio, e se nada der certo, ingressar com um ação de cobrança de alugueis cumulados com despejo, ou só de despejo. a ação de despejo e a UNICA medida que pode obrigar o locatário a sair do imóvel.

há 4 anos

Sim, desde que obedeça as cláusulas contratuais.

há 4 anos

O proprietário também pode pedir o imóvel para uso próprio ou de familiares. . . . Nesses casos ele tem o direito de ocupar o imóvel, mesmo que o contrato não tenha acabado. O prazo para o inquilino sair é de 30 dias. Esse procedimento é a chamado de "denúncia vazia", que não vale para contratos de 12 meses.

há 4 anos

Somente nos contratos com prazos MENOR que 30 meses e que o prazo contratado já tenha terminado.

há 4 anos

Sim.

há 4 anos

Ola Se estiver dentro do prazo de locação NÃO!!