Qual a cláusula de caução de imóvel na locação residencial e não residencial?

Cláusula da garantia.

É cláusula legal obrigatória que deve ser elaborada por um profissional contendo a informação de 3 alugueis no máximo, sem taxas, a previsão legal, a possibilidade ou não de complemento para manter os 3 alugueis e a autorização de retenção em caso de valores finais em aberto, entre outras informações.

A Lei 8.245/91.

Não existe diferença.

Nenhuma.

Prazo determinado.

O contrato de locação deve trazer uma clausula denominada - "DA GARANTIA LOCATICIA", onde se especifica o tipo de garantia locatícia exigida pelo proprietário, e que deve ser uma das especificadas na lei do inquilinato, sendo vedada a exigência de mais do que uma garantia.