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Como funciona quebra de contrato por colocar imóvel a venda?

Aluguel um imóvel e com apenas 4 meses o proprietário colocou a venda, porém o contrato é de 36 meses com carência de 12 meses, isso caracteriza quebra de contrato?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

Como funciona quebra de contrato por colocar imóvel a venda?

Aluguel um imóvel e com apenas 4 meses o proprietário colocou a venda, porém o contrato é de 36 meses com carência de 12 meses, isso caracteriza quebra de contrato?

Respostas (8)

há 3 anos

Não, não é quebra de contrato porque o proprietário tem o direito legal de vender o imóvel. Você tem preferência na compra e pode permanecer no imóvel por 90 dias a contar da efetiva venda, caso o comprador não queira continuar com a locação. Para a próxima locação faça constar do contrato que mesmo o imóvel sendo vendido a locação continua até o final do contrato e averbe esse contrato na matrícula do imóvel.

há 3 anos

Sim, se não estiver constando esse detalhe no Contrato de Aluguel, pode ser pedida a multa por quebra de contrato. Após a comunicação da necessidade de venda do imóvel, você deve formalmente comunicar sua intenção ou não de comprar o imóvel pelo valor que o mesmo está sendo vendido! O proprietário deve encaminha a você uma comunicação dessa necessidade com os valores, forma de pagamento e etc. Você tem até 30 dias para responder. Se houver intenção de compra de sua parte, a negociação com o terceiro é cancelada e você passa a ser o novo comprador, devendo encaminhar documentos e mostrar como será capaz de comprar o imóvel conforme ele descreveu na comunicação de intenção de venda ou proposta melhor. Se não tiver intenção de compra, após a sua negativa, e o proprietário comunicar formalmente que vendeu o imóvel, você tem até 2 ou 3 meses para desocupar e receber, se for o caso a multa por quebra de contrato. Abraços

Marcelo C Domingues.

há 3 anos

A quebra de contrato por parte da Incorporadora ou construtora, geralmente acontece em resposta ao não cumprimento de acordo de pagamento por parte do comprador ou por ter recebido uma proposta maior pelo imóvel. Na primeira situação, o vendedor está no direito de desfazer o contrato sem ônus.

há 2 anos

Não necessariamente, pois a venda pode demorar. O que precisa ser observado é o exercício de preferencia, assegurado pela legislação, e o prazo de 90 dias para o locatário deixar o imóvel, prazo esse contado a partir da transferência de propriedade para o provável comprador.

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